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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:05
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Uma servidora pública obteve, junto à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, a confirmação do direito à contagem diferenciada de seu tempo de serviço celetista sob condições insalubres.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 17:15
o Colegiado do Conselho da Justiça Federal vai elaborar projeto de lei criando cargos de estatístico na Justiça Federal
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (28) proposta de anteprojeto de lei para criar cargo efetivo de analista judiciário com formação específica em Estatística.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:50
Acusado de estelionato é absolvido pela Justiça em Jarinu
Provas não são suficientes para condenar acusado de estelionato por omissão de dois cheques no valor de R$ 69 reais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:50
TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro
Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 10:17
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:28
Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos
Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 13:18
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 13:26
Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente
O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 15:50
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:50
Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março
Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:34
Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda
A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Rubens Casara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançará o seu livro Contra a miséria neoliberal na próxima segunda-feira (19/7), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, que será realizado no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:30
Sem erro médico, cirurgiã plástica não pode ser responsabilizada por insatisfação de paciente
Em uma cirurgia plástica estética, o médico assume o compromisso de realizar o procedimento visando o melhor resultado. Contudo, há a possibilidade de ocorrer fatores alheios à vontade do especialista, como em qualquer procedimento invasivo